Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas

Cumprimento de sentença em ação alimentícia

O texto expõe didaticamente o procedimento de cumprimento de sentença que fixou pensão alimentícia principalmente em face do CPC/2015.

Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

Enquadramento sindical. Existência de sindicato mais específico, representativo da categoria, na mesma base territorial.

Amissibilidade. Julgamento extra petita.